Juiz manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo federal que aumentou o imposto que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Ainda cabe recurso.

A decisão determina a volta dos preços anteriores ao aumento dos combustíveis. O juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspendeu o aumento da alíquota de PIS/Confins e disse que atendeu pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou através de nota que vai recorrer da decisão.

Em Salvador, os postos reajustaram o valor dos combustíveis, repassando para as bombas o aumento da alíquota do PIS/Cofins, antes mesmo de os produtos chegarem com a nova tarifação. Em Ilhéus, a gasolina está sendo vendida a R$ 4,27 em alguns postos.

Ao contrário do que aconteceu quando houve a redução do valor médio dos combustíveis nas refinarias, o aumento foi imediato.