Quem será taxado e brasileiros lamentam possível retorno de imposto.

O governo brasileiro está planejando uma reforma tributária que pode deixar alguns brasileiros preocupados. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, em visita à Câmara dos Deputados para discutir a reforma, afirmou que as novas regras podem trazer de volta o imposto do pecado defendido pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Se a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, for aprovada, o governo pode ampliar a taxação sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com altos níveis de açúcares, como refrigerantes. Apelidado por Guedes de “imposto do pecado”, o dispositivo para sua criação consta no texto da reforma.

“Em relação àqueles produtos chamados ‘do pecado’, como um ex-ministro da Economia já mencionou, está na reforma a questão do imposto seletivo. Podemos sair por aí com uma tributação maior se for da vontade do Congresso Nacional em relação a cigarros e bebidas. A própria reforma cria esse mecanismo”, afirmou Tebet.

Além disso, a ministra também falou sobre o chamado “tributo verde”, uma espécie de incentivo fiscal para empresas sustentáveis. Ela defendeu a criação de “novos incentivos para que possamos garantir a questão da sustentabilidade, do desenvolvimento socioambiental, da questão climática, que é o tributo verde, para não tributar os produtos que de alguma forma impactem positivamente na questão ambiental”.

No entanto, a reforma tributária vem sendo alvo de críticas. Na última semana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Gomes, afirmou que não vai admitir “que a alíquota suba para a indústria de transformação para compensar a perda em alguns setores”.

Em relação às críticas, Tebet sinalizou a possibilidade de criação do Simples Rural para pequenos produtores do agro. A ministra ressaltou que os efeitos dos incentivos fiscais oferecidos pelo país “se exauriram”. “Essa guerra fiscal se tornou nacional a ponto de os estados consumidores, portanto mais ricos, para não perder indústrias, também criarem seus próprios benefícios”, disse.

“Virou um perde-perde. Todo mundo perde. Os entes federados perdem receita e com isso quem paga o preço é a sociedade brasileira que não tem os seus serviços públicos de qualidade porque o cobertor do orçamento federal é curto”, completou.

A reforma tributária é vista como uma das principais reformas estruturais para o país e pode trazer mudanças significativas na arrecadação do governo. No entanto, é importante que os interesses dos diferentes setores sejam levados em consideração e que haja um equilíbrio na distribuição do ônus da carga tributária. Será necessário uma análise cuidadosa dos impactos da reforma antes de sua aprovação definitiva.