Prisão de Eike será muito difícil se ele for para a Alemanha

O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros avalia que será “muito difícil” trazer o empresário Eike Batista caso ele vá para a Alemanha – ele tem dupla nacionalidade (brasileira e alemã) e o país europeu não extradita seus nacionais. “Dentro deste quadro, há o risco de não aplicação da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alemã”, afirmou o procurador, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal acredita que Eike usou passaporte alemão para ir aos Estados Unidos e suspeita que ele possa tentar a manobra. De acordo com Gueiros, a Interpol pode prendê-lo e extraditá-lo, caso ele realmente esteja nos Estados Unidos, conforme confirmado por autoridades americanas nesta quinta-feira (26), quando foi deflagrada a operação Eficiência, segunda fase da Lava Jato do Rio de Janeiro.

Acusado de ocultar US$ 100 milhões para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ),Eike é alvo de mandado de prisão preventiva, que não foi cumprido por ele estar fora do país. Ele já foi incluído nesta quinta na lista de difusão vermelha da Interpol, que autoriza a extradição do foragido. “Agora é uma corrida contra o tempo. É fundamental que evitem que ele vá para a Alemanha”, completou.

De acordo com o professor, a crise pentenciária também pode ser um obstáculo, caso Eike vá à Alemanha. “O governo brasileiro poderia até tentar uma extradição por vias diplomáticas. Mas a repercussão negativa da situação carcerária no Brasil, com as rebeliões, pode ser um elemento contra”, explica. Nos EUA, além da possibilidade de extradição, o governo americano pode decidir abrir uma investigação e abrir um processo contra ele, devido à dimensão dos seus negócios.

Questionado sobre o intervalo entre a decisão de prender Eike, emitida no último dia 13, e a operação, Gueiros avalia que a logística pode ter sido afetada pela complexidade da apuração. “Mas já acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. Não sei o que aconteceu, se esta pessoa [Eike] é difícil de fazer esse monitoramento”.

As informações e redação são do site Bahia Notícias.