Possíveis mudanças no vale-refeição ALEGRAM os brasileiros

O mercado de vale-refeição no Brasil é atualmente dominado por quatro grandes empresas: Alelo, Sodexo, VR e Swile, das quais as três primeiras detêm cerca de 85% do total de contratos. No entanto, novas regras para o benefício podem mudar essa situação em breve.

O Ministério da Fazenda tem a intenção de abrir o mercado para companhias novatas a partir de maio, mas a falta de entendimento com o Banco Central pode frear esse movimento. As duas entidades discordam sobre como regular o sistema, que movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano no Brasil.

O vale-refeição é um benefício oferecido pelos empregadores para que os empregados possam custear suas refeições durante o horário de trabalho. E com a regulamentação de novas regras para o benefício, espera-se que os trabalhadores possam utilizar seus cartões em um número maior de estabelecimentos e tenham mais flexibilidade para utilizar o benefício.

A possibilidade de portabilidade, ou seja, a transferência de créditos do VR para outros, é uma das vantagens esperadas na regulamentação. Outra novidade em análise é a autorização para gastar os créditos em qualquer restaurante que aceite o tíquete, independentemente da bandeira.

Com a abertura do mercado, também se espera uma redução nas taxas cobradas pelas empresas que fornecem os cartões. Atualmente, os estabelecimentos credenciados pagam uma taxa de cerca de 7% do valor das refeições, bem acima das tarifas com cartão de crédito (2%) e débito (1%).

No entanto, o impasse está em como regulamentar essas mudanças. O Ministério da Fazenda afirma que o Banco Central tem jurisdição para regular as novidades, mas o órgão estaria buscando se manter fora do segmento. Segundo fontes, o BC alega não ter pessoal ou meios técnicos nem pessoal suficientes para assumir a responsabilidade.

Questionado sobre o assunto, o Banco Central se recusou a comentar. Já o Ministério da Fazenda não falou sobre o tema de forma direta.

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o governo tentou incluir novas empresas no mercado e criou uma força-tarefa no Ministério do Trabalho para desenhar a regulamentação. No entanto, após a posse do atual presidente, Lula, o grupo foi dissolvido e suas competências transferidas ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central.

A possível mudança nas regras para o vale-refeição é vista com bons olhos por empresas como o iFood, que já estão de olho em uma fatia desse mercado. A abertura do mercado para novas empresas pode trazer mais opções para os trabalhadores e também mais concorrência entre as empresas, o que pode resultar em melhores preços e serviços.

No entanto, ainda é preciso resolver o impasse entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central para que as mudanças possam ser implementadas. Esse é mais um exemplo de como a regulação pode afetar um segmento inteiro e como a falta de entendimento entre as entidades reguladoras pode atrasar o avanço de mudanças positivas para os trabalhadores e empresas brasileiras.