Como encontrar as microfichas do INSS para solicitar a revisão da vida toda

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a revisão da vida toda, milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão reunindo os documentos necessários para entrar na Justiça. O problema é que muita gente acabou perdendo alguns comprovantes, já que eles são bem antigos.

Para solicitar a correção dos valores, é importante comprovar a contribuição por meio de carnês ou documentos semelhantes. Contudo, se você não tem mais nenhum comprovante, existe uma solução bem simples.

Lembrando que a revisão da vida toda é um processo que permite a inclusão de contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício. A tese beneficia segurados que receberam valores maiores antes da adoção do Plano Real.

Microfichas do INSS

Nos anos 80, época em que a maioria das contribuições que geram a revisão foram realizadas, o INSS ainda se chamava Nacional de Previdência Social (INPS). Nessa época, o órgão armazenava as informações dos trabalhadores em microfichas, documentos que reúnem dados salariais, como nome, PIS e salários.

As microfichas são a versão obsoleta do sistema que hoje é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), mas ainda podem ajudar muita gente que precisa dessas informações. A boa notícia é que elas foram digitalizadas pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).

“Nem sempre o INSS importou os dados dos recolhimentos de forma correta e antes os registros não eram informatizados. Então, muita informação acabou não sendo lançada no CNIS em relação aos salários de contribuição e os períodos”, explica a advogada previdenciarista Alessandra StrazziI.

Por isso, se você precisa de dados anteriores a 1985, a dica é buscar as microfichas para comprovar suas contribuições.

Como encontrar as microfichas

A solicitação dessas informações pode ser feita mediante pedido de agendamento de acerto do CNIS, normalmente usado para atualização de dados cadastrais. Em geral, o interessado deve informar dados como CPF, NIS (Números de Inscrição Social) ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).

“Para solicitar as microfichas, você pode fazer um pedido simples de agendamento de acerto do CNIS (pra atualização de dados cadastrais). Também é possível pedir elas diretamente no seu requerimento administrativo de um benefício previdenciário. É preciso deixar essa solicitação bem destacada”, explica o advogado previdenciarista Gabriel de Paula em texto do blog Cálculos Jurídicos.

As contribuições no extrato CNIS estão disponíveis a partir da década de 70 para segurados empregados e a partir de janeiro de 1985 para contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos. Essa pode ser a saída para quem teve o pedido negado por falta de comprovantes.

De acordo com informações do INSS, as microfichas são verdadeiros tesouros para quem precisa comprovar as contribuições anteriores ao Plano Real. As microfichas são usadas para aferir períodos trabalhados, salários, remunerações e contribuições que o segurado realizou por conta própria ou por meio de empregadores. São fundamentais para comprovar a carência para a concessão do benefício”.

Porém, mesmo com os documentos, é necessário que o segurado apresente a tese da revisão da vida toda e comprove que tem direito ao recálculo. É fundamental que os segurados comprovem que, antes de 1994, contribuíram com salários maiores do que os recebidos a partir da implantação do Plano Real, para garantirem o benefício.

Por isso, a recomendação é que os segurados procurem a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para obter a revisão da vida toda e o recálculo da aposentadoria. O processo, além de garantir um benefício maior, pode ser muito demorado, mas a decisão do STF animou os segurados que têm direito a essa revisão.

Outra dica é manter sempre em ordem todos os documentos, tendo em mãos os comprovantes de contribuições e, se possível, as microfichas para evitar problemas futuros.

Conclusão

A revisão da vida toda é uma grande oportunidade para os segurados do INSS que contribuíram antes de 1994. Com a autorização do STF, é possível incluir as contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real no cálculo do benefício e garantir um valor maior na aposentadoria.

Para aqueles que perderam os comprovantes de contribuição, as microfichas do INSS são uma opção. Esse documento armazena dados salariais antigos, como salários e contribuições realizadas pelos segurados.

Essas informações podem ser solicitadas mediante pedido de agendamento de acerto do CNIS, normalmente usado para atualização de dados cadastrais. Com as microfichas, é possível obter dados anteriores a 1985.

Porém, mesmo com os documentos, é fundamental apresentar a tese da revisão da vida toda e comprovar que tem direito ao recálculo. É recomendável que os segurados procurem um advogado especializado para obter a revisão da vida toda.

Manter os documentos em ordem e não perder os comprovantes de contribuição são medidas essenciais para evitar problemas futuros. A revisão da vida toda pode ser um processo demorado, mas a decisão do STF animou os segurados que têm direito a essa revisão.