Debate sobre obrigatoriedade de portas giratórias em agências bancárias de Porto Alegre

A obrigatoriedade das portas giratórias nas agências bancárias tem sido objeto de um intenso debate na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Por um lado, há interesse em reduzir os custos de instalação e manutenção dessas portas, sobretudo nas agências mais pequenas, onde o movimento de pessoas e dinheiro não é tão intenso. Por outro lado, a segurança dos bancários e dos clientes, bem como a prevenção de crimes violentos, é uma preocupação que não pode ser ignorada.

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB-RS) propõe a dispensa da porta giratória em agências sem movimentação de dinheiro ou com planos de segurança aprovados pela Polícia Federal. Em dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou essa proposta, gerando controvérsias e críticas por parte dos sindicatos de bancários e vigilantes, que alegam não ter havido diálogo com as partes interessadas antes da votação.

Em resposta, os sindicatos iniciaram uma campanha de conscientização acerca dos riscos da retirada das portas de segurança das agências bancárias, criando a campanha “Caminhada da Morte”, visando alertar a população sobre os perigos que o projeto aprovado trazia para clientes e funcionários. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, impôs um veto parcial em março, em resposta à mobilização feita pelos sindicatos de bancários e vigilantes.

Contudo, a Câmara de Vereadores decidiu manter o veto parcial do prefeito, numa votação esta semana, estabelecendo que a porta giratória permanece sendo obrigatória em todas as agências bancárias da capital, independentemente do fluxo de dinheiro que seja encontrado no local. A nova lei estabelece que os postos de atendimento e de atendimento eletrônico podem operar sem as tais portas giratórias, contudo é necessário que esses ambientes estejam equipados com um sistema de segurança monitorado constantemente, durante as 24 horas do dia. Eles também devem ter um alarme de segurança.

A categoria dos bancários celebrou a decisão e reforçou a importância desse item nas agências, que visam proteger tanto a vida dos funcionários quanto daqueles que frequentam as agências. É importante destacar que as portas giratórias são um dispositivo de segurança eficaz, utilizado nas agências bancárias e em outros locais de grande movimentação, como shopping centers e aeroportos, para prevenir crimes violentos e garantir a integridade física das pessoas.

No entanto, há também argumentos em favor da dispensa dessas portas em agências com fluxo de pessoas e dinheiro reduzido. Alguns bancos alegam que manter essas portas em suas agências implica em altos custos de instalação e manutenção, o que pode levar ao fechamento de agências em bairros mais pobres e afastados. Além disso, há relatos de que alguns clientes, especialmente os idosos e com mobilidade reduzida, têm dificuldade para transpor as portas giratórias, o que pode gerar desconforto e até mesmo desistência de utilizar os serviços bancários.

Nesse contexto, é preciso encontrar um equilíbrio entre a segurança das pessoas e a manutenção da acessibilidade e do atendimento bancário adequado. É importante que os bancos invistam em medidas de segurança e prevenção de crimes, além de garantir a acessibilidade dos seus clientes e evitar o fechamento de agências em bairros periféricos.

Em resumo, a obrigatoriedade das portas giratórias nas agências bancárias é um tema complexo e polêmico, que envolve aspectos relacionados à segurança, acessibilidade e custos. A decisão da Câmara Municipal de Porto Alegre de manter a obrigatoriedade dessas portas em todas as agências da capital, exceto nos postos de atendimento e de atendimento eletrônico, representa um avanço na proteção das pessoas e na garantia do acesso aos serviços bancários. No entanto, é preciso continuar o diálogo entre as partes interessadas e buscar soluções que conciliem segurança e acessibilidade.