“Desconto na conta de luz: como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?”
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A energia elétrica no Brasil não é barata e muitas famílias estão em busca de formas de economizar na conta de luz. Felizmente, o governo federal oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que garante descontos de até 65% para famílias de baixa renda. A tarifa social é destinada a pessoas inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 651); famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (atualmente R$ 3.906); idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
De acordo com informações do governo, quase 16 milhões de famílias já recebem a Tarifa Social em todo o país. No entanto, ainda existem cerca de 10 milhões de pessoas que não recebem o desconto devido a falhas no cadastro. É importante ressaltar que desde janeiro de 2022, a tarifa social é concedida automaticamente, mas é necessário que os dados do CadÚnico estejam atualizados para que isso aconteça.
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante a isenção de algumas taxas, como a da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Além disso, são aplicados descontos cumulativos conforme a quantidade de kWh consumidos no mês.
Os descontos variam de 65% para consumo de até 30 kWh, 40% para consumo de 31 a 100 kWh, 10% para consumo de 101 a 220 kWh e sem desconto para consumo acima de 221 kWh. É importante lembrar que para que o desconto ocorra, é necessário que o titular no CadÚnico e na empresa de energia seja o mesmo.
Caso seja necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, o primeiro passo é conferir se os dados estão atualizados no aplicativo ou no site oficial do programa. Se estiverem desatualizados, a correção pode ser feita presencialmente em postos de atendimento do CadÚnico ou nos Cras (Centro de Referência em Assistência Social) dos municípios, com a apresentação de documentos como comprovante de residência, conta de luz e documento de identificação.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma medida importante para garantir que a população de baixa renda tenha acesso à energia elétrica de qualidade e com preços acessíveis. Com a tarifa social, muitas famílias podem economizar na conta de luz e ter mais recursos disponíveis para outras necessidades.
Para quem ainda não recebe a tarifa social, é importante buscar informações sobre como se cadastrar no CadÚnico e garantir que os dados estejam atualizados. Com isso, é possível ter acesso aos descontos e economizar na conta de energia elétrica.
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