Tribunal da Bahia oferece vagas para juiz leigo e conciliador.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu processo seletivo para juízes leigos e conciliadores. Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva e prova de títulos. As provas serão realizadas em 17 cidades baianas. O edital para o processo seletivo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no último 5 de julho.

Os candidatos que desejam concorrer à vaga de juiz leigo devem ter bacharelado em Direito e comprovar três anos de experiência jurídica. Já para a vaga de conciliador não há exigência de graduação em direito, mas é necessário ter curso básico de conciliação.

As inscrições para o processo seletivo se encerram no dia 16 de agosto. Os candidatos podem realizar a inscrição através do site do TJBA. A taxa de inscrição para o cargo de juiz leigo é de R$90,00 e para conciliador é de R$50,00.

Os selecionados serão designados para atuar nos Juizados Especiais da Bahia, com a finalidade de auxiliar na solução de conflitos de forma consensual. A remuneração para o cargo de juiz leigo é de R$60,00 por hora, até o limite mensal de R$3.000,00. Para o cargo de conciliador, a remuneração é de R$40,00 por hora, até o limite mensal de R$2.000,00.

A realização do processo seletivo para juízes leigos e conciliadores reflete a busca constante do TJBA pela melhoria na prestação jurisdicional. A utilização de juízes leigos e conciliadores é uma forma de desafogar o trabalho dos juízes togados, proporcionando uma solução mais célere e eficiente para as demandas judiciais.

O trabalho de conciliação e mediação é uma tendência mundial na resolução de conflitos. A utilização de meios alternativos de resolução de disputas evita a sobrecarga do Judiciário, proporcionando uma solução rápida e justa para as partes envolvidas.

A Bahia tem um cenário desafiador em relação à demanda judicial. De acordo com dados do TJBA, existem mais de 5 milhões de processos em tramitação no estado. A criação de novos mecanismos de resolução de conflitos é uma forma de garantir a efetividade da Justiça, reduzindo a morosidade e os custos processuais.

A utilização de juízes leigos e conciliadores é um instrumento importante na busca pela efetividade da Justiça. A atuação desses profissionais é uma forma de aproximar a Justiça das pessoas, proporcionando uma solução mais ágil e eficiente para as demandas judiciais.

Em resumo, o processo seletivo para juízes leigos e conciliadores é uma iniciativa importante do TJBA na busca pela melhoria da prestação jurisdicional. A utilização de meios alternativos de resolução de disputas, como a conciliação e a mediação, é uma tendência mundial na resolução de conflitos. A atuação de juízes leigos e conciliadores é uma forma de proporcionar uma solução mais célere e eficiente para as demandas judiciais, em um cenário desafiador como o da Bahia, com milhões de processos em tramitação.