Defensoria questiona se Prefeitura de Ilhéus tem plano para recuperar a Orla Norte
Em nota divulgada nessa terça-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado da Bahia informou à sociedade que busca informações da Prefeitura de Ilhéus sobre a “eventual” existência de um plano para conter a erosão marinha no São Domingos e São Miguel.
Localizados na Orla Norte, os dois bairros com nomes de santos têm moradores e comerciantes que esperam há décadas por uma solução definitiva contra os danos causados pelo avanço da maré.
Em agosto, três anos e oito meses após assumir o cargo mais importante da hierarquia política de um município, o prefeito Mário Alexandre (PSD) decidiu que era hora de criar um comitê para tratar da situação da Zona Norte. No início de setembro, a Defensoria Pública enviou ofício à prefeitura formalizando o pedido de informações sobre o andamento desse trabalho.
O defensor público Leonardo Couto Salles, autor do ofício, chama atenção para a longevidade do problema e a falta de uma ação resolutiva. “Há vários anos, moradores e comerciantes sofrem com a destruição de suas casas e de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do mar, possivelmente por conta da ausência de um prévio estudo de impacto ambiental quando da construção do Porto do Malhado. Até o momento, todos estão sem respostas efetivas das autoridades, inclusive no que diz respeito à reparação dos prejuízos causados na localidade”.
Como medida paliativa, a prefeitura tem jogado pedras na orla. Isso, no entanto, não tem sido suficiente para impedir os estragos causados pela maré, que voltou a avançar sobre imóveis nesta última semana de setembro.
A nota lembra ainda da ação civil pública que tramita há treze anos na Subseção da Justiça Federal em Ilhéus. Nela, conforme a defensoria, o Ministério Público Federal acionou a União, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a Prefeitura de Ilhéus.
De acordo com a Defensoria Pública, estudos apontam que a construção do Porto do Malhado deu origem ao processo de erosão na Orla Norte.