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Grupos indígenas têm direito ao auxílio de emergência cultural, afirma Cacique Ramon

O Cacique Ramon Tupinambá.

O Cacique Ramon Tupinambá entrou em contato com o Ilhéus Comércio nessa terça-feira, 1º, depois que o site divulgou novo artigo do produtor cultural Edson Ramos sobre a Lei Aldir Blanc (Lei n. 14.017/2020), que criou o auxílio de emergência para espaços culturais e artistas durante a pandemia de Covid-19.

Segundo Ramon, os espaços culturais indígenas têm direito ao auxílio, no entanto, em Ilhéus, os grupos do povo tupinambá sequer receberam a notícia de que a prefeitura realizou o cadastramento desses atores sociais envolvidos na produção cultural.

“Acabou que a gente está se inscrevendo mesmo no cadastro do estado para tentar receber esses valores”, explica Ramon, referindo-se ao auxílio que vai ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês para os espaços culturais (veja mais detalhes no artigo de Edson).

Além dos grupos indígenas, é necessário dar visibilidade aos outros coletivos culturais do município “que ficaram de fora” do cadastramento realizado, afirma Ramon, que é pré-candidato a vereador de Ilhéus pelo PSOL.

O cacique mantém contato com o governo municipal para tentar incluir os grupos ilheenses que não conseguiram se inscrever no cadastramento.

1 Comment

  1. Edson Ramos

    15 de setembro de 2020 at 18:32

    O subsidio de 3 a 10 mil mensais aos grupos culturais é atribuição dos municípios, tal como afirma a Lei Aldir Blanc. A renda emergencial mensal de R$600, para Pessoas Físicas, é atribuição dos estados – e está com cadastramento ainda disponível. Acredito que em nível municipal deveriam reabrir o portal de cadastramento para outros grupos terem o direito de se cadastrarem; além dos já cadastrados, poderem complementar informações para atender aos critérios da lei.

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